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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2017 - 12:14
Processual Civil. Alegação de descumprimento de Julgado do STJ
Agravo Regimental em Reclamação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 16:31
Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de vícios no julgado
Rediscussão de matéria já decidida
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 11:40
Lavrador será julgado por comércio irregular de palmito
De acordo com a decisão, o acusado confessou o crime, admitindo que havia cozido o palmito e que o comercializava
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 15:54
Pedido de autofalência da Imbra é julgado extinto
Segundo a decisão, pelo fato de a empresa ser uma sociedade anônima, ela precisaria de autorização da assembléia geral para pleitear a autofalência
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 20:00
Acusado de matar para vingar irmão será julgado em Planaltina
O acusado irá responder por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e cometido de emboscada
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 17:30
Policial militar acusado de matar vítima à coronhadas será julgado
O acusado afirmou que não teve a intenção de matar a vítima, tendo em vista o fato de ter apenas golpeado Darlan com a arma e não atirado contra ele.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 18:23
TCU não pode rever decisão judicial transitada em julgado
O ministro concede a medida cautelar.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Decisão que confirma sentença, alcançando o trânsito em julgado.
confirmada pelas instâncias superiores, tendo alcançado o seu trânsito em julgado, conforme se observa à fl. 441.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 10:24
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:06
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 11:52
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 13:00
Imóvel alugado com defeito corrigido e aceito pelo cliente não gera dano moral
O pedido inicial foi julgado improcedente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 15:11
Embargos de Declaração. Alegada obscuridade no Acórdão embargado
Processual Civil. Ausência de vício no julgado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 14:56
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Habeas Corpus
Vício. Inocorrência. Pretensa rediscussão do julgado. Impossibilidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 12:50
Embargos de declaração. Irregularidade de representação.
Inexistência de omissão no julgado. Rejeição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil. Direito do consumidor. Dano moral.
Improvimento do recurso. Manutenção do julgado monocrático.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2021 - 12:21
Condomínio não tem poder de fiscalizar e multar ocupação de área pública
O pedido principal foi julgado improcedente.